Termos de Serviço

Ao concordar com estes “Termos de Serviço”, concorda que é maior de idade de acordo com o seu estado, província ou país de residência, ou que é maior de idade de acordo com o seu estado, província, ou país de residência e que nos deu o seu consentimento para que qualquer um dos seus dependentes menores possam utilizar este site. 

É proibido utilizar os nossos produtos e/ou serviços para qualquer propósito ilegal ou não autorizado, nem, no uso do Serviço, violar quaisquer leis na sua jurisdição (incluindo, mas não limitado, às leis de direitos autorais).

Ainda, é proibido transmitir worms, vírus ou qualquer código de natureza destrutiva, nem fazer engenharia reversa de qualquer conteúdo ou dados de informação. 

A infração ou violação de qualquer um dos “Termos de Serviço” resultará na rescisão imediata dos seus “Serviços”. 

Nós reservamos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa por qualquer motivo, a qualquer momento.

Você entende que o seu conteúdo (não incluindo informações bancárias ou de cartão de crédito) pode ser transferido sem ser encriptado e pode envolver transmissões entre várias redes e/ou alterações para estar em conformidade e se adaptar aos requisitos técnicos de conexão de redes ou dispositivos. As informações de cartão de crédito e outras informações bancárias são sempre encriptados durante a transferência pelas redes. 

Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do “Serviço”, nem acessar o “Serviço” ou qualquer contacto no site através do qual o “Serviço” é fornecido, sem o nosso consentimento por escrito. 

Os cabeçalhos usados neste contrato são incluídos apenas para conveniência e não irão limitar ou afetar estes “Termos de Serviço”. 

Não somos responsáveis se as informações disponibilizadas neste site não forem precisas, completas ou atuais. O material neste site é fornecido apenas para informação geral e não deve ser invocado ou usado como a única base para tomar decisões sem nos consultar de modo a ter fontes de informação primárias, mais precisas, mais completas ou mais oportunas. Como tal, qualquer confiança no material deste site é por sua própria conta e risco. 

Este site pode conter certas informações históricas que, necessariamente, não são atuais e são fornecidas apenas para sua referência. Nós reservamos o direito de modificar o conteúdo deste site a qualquer momento, mas não temos nenhuma obrigação de atualizar qualquer informação no nosso site. Você concorda que é sua responsabilidade monitorizar as mudanças no nosso site e manter-se atualizado.

Os preços dos nossos produtos e/ou serviços estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. 

Nós reservamos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o “Serviço” (ou qualquer parte ou conteúdo dele) sem aviso prévio. 

Não seremos responsáveis perante você, o utilizador, ou terceiros por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação de qualquer produto e/ou serviço. 

Certos produtos e/ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online por meio do site, e outros podem estar disponíveis exclusivamente por contacto direto connosco. Esses produtos e/ou serviços podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos a devolução ou troca de acordo com a legislação de garantia comum. 

Fizemos todos os esforços para exibir, da forma mais precisa possível, as cores e imagens dos nossos produtos e/ou serviços que aparecem na nossa loja. Não podemos garantir que a exibição de cor no seu monitor do computador seja precisa. 

Nós reservamos o direito, mas não a obrigação, de limitar as vendas dos nossos produtos e/ou serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer esse direito caso a caso. Nós reservamos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos e/ou serviços que oferecemos. Todas as descrições, preços, disponibilidades e condições de produtos e/ou serviços estão sujeitos a alterações a qualquer momento sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Nós reservamos o direito de descontinuar qualquer produto e/ou serviço a qualquer momento. Qualquer oferta de qualquer produto e/ou serviço feita neste site é inválida onde for proibida. 

Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outro material adquirido ou obtido por você atenderá às suas expectativas, nem que quaisquer erros no “Serviço” serão corrigidos.

Nós reservamos o direito de recusar qualquer pedido que você fizer connosco. Podemos, a nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar as quantidades compradas por pessoa, por família ou por pedido. Essas restrições podem incluir pedidos feitos por ou sob a mesma conta do cliente, o mesmo cartão de crédito e/ou pedidos que usam o mesmo endereço de faturação e/ou entrega. Se alteramos ou cancelarmos um pedido, tentaremos notificá-lo, entrando em contacto com o e-mail e/ou endereço/telefone fornecido no momento em que o pedido foi feito, mas sem qualquer garantia. Nós reservamos o direito de limitar ou proibir pedidos que, a nosso critério exclusivo, pareçam ser feitos por revendedores ou distribuidores. 

Você concorda em fornecer informações de conta e compra atuais, completas e precisas para todas as compras feitas na nossa loja. Ainda, concorda em atualizar imediatamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de e-mail, informações de conta bancária, números de cartão de crédito e datas de validade para concluir as suas transações e entrar em contacto consigo conforme necessário. 

Podemos fornecer o acesso a ferramentas de terceiros, das quais não monitorizamos, nem temos qualquer controle ou contribuição. 

You acknowledge and agree that we provide access to such tools “as is” and “as available” without any warranties or conditions  of any kind nor any endorsement. We shall have no liability whatsoever arising from or relating to your use of optional third-party tools. 

Qualquer uso, por você, de ferramentas opcionais oferecidas por meio do site é inteiramente de sua responsabilidade e critério, e você deve certificar-se de que está familiarizado com e aceita os termos de tais ferramentas fornecidas pelo(s) fornecedor(es) relevante(s).

Também podemos, no futuro, oferecer novos serviços e/ou recursos por meio do site (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Esses novos recursos e/ou serviços também estarão sujeitos a estes "Termos de Serviço".

Certos conteúdos, produtos e/ou serviços disponíveis por meio do nosso "Serviço" podem incluir materiais de terceiros. 

Os links de terceiros neste site podem direcioná-lo a sites de terceiros que não são afiliados a nós. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou precisão, e não garantimos e não teremos qualquer responsabilidade por quaisquer materiais ou sites de terceiros, ou quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros. 

Não somos responsáveis por quaisquer danos relacionados à compra ou uso de bens, serviços, recursos, conteúdos ou quaisquer outras transações feitas em conexão com quaisquer sites de terceiros. Revise as políticas e práticas de terceiros e certifique-se de que está familiarizado antes de se envolver em qualquer transação. Reclamações, preocupações ou perguntas sobre produtos e/ou serviços de terceiros devem ser dirigidas a terceiros. 

Se, a nosso pedido (submissões específicas, como inscrições em concursos) ou sem um pedido nosso (submissões de ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais), você submete qualquer conteúdo seja online, por e-mail, por correio ou de outra forma (coletivamente 'comentários'), você concorda que podemos, a qualquer momento, sem restrições, excluir, remover, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e de outra forma usar, através de qualquer meio, quaisquer comentários que você nos encaminhe. Não temos e não devemos ter nenhuma obrigação de responder, pagar uma compensação ou manter quaisquer comentários em sigilo. 

Podemos, mas não temos a obrigação de, monitorizar, editar ou remover conteúdo que determinarmos, a nosso critério, ser ilegal, ofensivo, ameaçador, calunioso, difamatório, pornográfico, obsceno ou de outra forma questionável ou que viole a propriedade intelectual de qualquer parte destes "Termos de Serviço".

Você concorda que os seus comentários não violarão nenhum direito de terceiros, incluindo direitos autorais, marcas registadas, privacidade, personalidade ou qualquer outro direito pessoal ou de propriedade. Também concorda que os seus comentários não conterão material calunioso ou de outra forma ilegal, abusivo ou obsceno; ou conter qualquer vírus de computador ou outro malware que possa de alguma forma afetar a operação do “Serviço” ou de qualquer site relacionado. Você não pode usar um endereço de e-mail falso, fingir ser alguém que não seja ou de outra forma nos enganar ou a terceiros quanto à origem de quaisquer comentários. Você é o único responsável por quaisquer comentários que fizer e pela sua exatidão. Não assumimos qualquer responsabilidade por quaisquer comentários postados por você ou qualquer terceiro. 

A submissão de informações pessoais por meio da nossa loja e/ou site é regido pela nossa Política de Privacidade e em conformidade com o RGPD da União Europeia (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados). 

Ocasionalmente pode haver informações no nosso site ou "Serviço" que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionadas a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, produtos, despesas de envio, tempos de trânsito e disponibilidade. Nós reservamos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões e de alterar ou atualizar informações ou cancelar pedidos se qualquer informação no "Serviço" ou em qualquer site relacionado for imprecisa a qualquer momento, sem aviso prévio (incluindo após ter enviado o seu pedido/consulta).

Não assumimos qualquer obrigação de atualizar, alterar ou esclarecer as informações no "Serviço" ou em qualquer site relacionado, incluindo informações sobre preços, exceto conforme exigido por lei. Nenhuma atualização ou data de atualização especificada aplicada no "Serviço" ou em qualquer site relacionado deve ser considerada uma indicação de que todas as informações foram modificadas ou atualizadas. 

Além de outras proibições, conforme estabelecido nos "Termos de Serviço", é proibido usar o site ou o seu conteúdo para qualquer propósito ilegal, para solicitar que outros realizem ou participem de quaisquer atos ilícitos para violar qualquer procedimento internacional, regional, provincial ou quaisquer outros regulamentos, regras, leis ou decretos locais, para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros. 

É proibido assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou discriminar com base no género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência. É proibido enviar informações falsas ou enganosas. 

Além disso, é proibido fazer upload ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que afetará ou poderá, de alguma forma, afetar a funcionalidade ou operação do "Serviço" ou de qualquer site relacionado, outros sites ou a Internet. Bem como coletar ou rastrear as informações pessoais de terceiros, criar spam, phish, pharm, pretexto, spider, crawl ou scrape com propósito obsceno ou imoral, ou para interferir ou contornar os recursos de segurança do "Serviço" ou qualquer site relacionado, outros sites ou a Internet.

Nós reservamos o direito de encerrar o uso do "Serviço" ou de qualquer site relacionado por violar qualquer um dos usos proibidos.  

Não garantimos que o uso do nosso "Serviço" será continuo, apropriado, seguro ou livre de erros. Não garantimos que os resultados obtidos no "Serviço" sejam precisos ou confiáveis.

Você concorda que, ocasionalmente, podemos remover o "Serviço" por períodos indefinidos ou cancelar o "Serviço" a qualquer momento. Você concorda explicitamente que o uso ou a incapacidade de usar o "Serviço" é por sua própria conta e risco. 

O "Serviço" e todos os produtos e/ou serviços entregues a você por nós são fornecidos "como estão" e "conforme disponível" (salvo indicação em contrário), sem quaisquer garantias ou condições de qualquer tipo (declaradas de forma explícita ou implícita), incluindo todas as garantias ou condições implícitas de comercialização, qualidade comercializável, adequação para uma finalidade específica, durabilidade, título e não-violação.

Em nenhum caso a "Dragon Equation, Lda", os nossos diretores, executivos, afiliados, agentes, contratados, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciantes serão responsáveis por qualquer lesão, perda, reclamação ou qualquer ação direta, indireta, acidental, punitiva, danos especiais ou consequenciais de qualquer tipo, incluindo, sem exceção, perda de lucros, receitas perdidas, economias perdidas, perda de dados, custos de substituição ou quaisquer danos semelhantes, seja com base no contrato, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade objetiva, ou de outra forma, decorrente do uso de qualquer um dos "Serviços" e quaisquer produtos e/ou serviços adquiridos usando o "Serviço", ou por qualquer outra reclamação relacionada de qualquer forma ao seu uso do “Serviço” ou de qualquer produto, incluindo, mas não se limitando a, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido como resultado do uso do "Serviço" ou qualquer conteúdo/produto postado, transmitido ou de outra forma disponibilizado por meio do "Serviço", mesmo se informado da possibilidade.

Você concorda em indemnizar, defender e exonerar "Dragon Equation, Lda", a nossa empresa mãe, subsidiárias, afiliadas, parceiros, oficiais, diretores, agentes, contratados, licenciantes, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e funcionários de qualquer reclamação ou exigência, incluindo honorários advocatícios razoáveis feitos por terceiros devido à violação destes "Termos de Serviço" ou dos documentos que eles incorporam por referência ou violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros. 

Se qualquer provisão destes "Termos de Serviço" for considerada ilegal, nula ou inexequível, ela será removida destes "Termos de Serviço", enquanto o restante ainda será aplicado em toda a extensão permitida pela lei aplicável . Tal determinação não afetará a validade e aplicabilidade de quaisquer outras provisões restantes. 

As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescisão sobreviverão à rescisão deste contrato para todos os fins.

Estes "Termos de Serviço" estão em vigor, a menos e até que sejam rescindidos por você ou por nós. Você pode rescindir estes "Termos de Serviço" a qualquer momento, notificando-nos de que não deseja mais usar os nossos serviços ou quando deixar de usar o nosso site.

Se, a nosso ver, você não cumpriu, ou suspeitamos que não cumpriu qualquer termo ou provisão destes "Termos de Serviço", podemos rescindir o contrato a qualquer momento sem aviso prévio e você permanecerá responsável por todos os valores em dívida até e incluindo a data de rescisão; e/ou, consequentemente, podemos negar-lhe acesso aos nossos serviços (ou qualquer parte deles).

A falha de nossa parte em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou provisão destes "Termos de Serviço" não constituirá uma renúncia de tal direito ou provisão. 

Estes "Termos de Serviço" e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós neste site ou em relação ao "Serviço", constituem o acordo e entendimento entre você e a "Dragon Equations, Lda", e regem o uso do "Serviço", substituindo quaisquer acordos anteriores ou contemporâneos, comunicações e propostas, sejam orais ou escritas, entre você e a "Dragon Equations, Lda" (incluindo, mas não se limitando a, quaisquer versões anteriores dos "Termos de Serviço").

Quaisquer ambiguidades na interpretação destes "Termos de Serviço" não devem ser interpretadas contra o grupo de trabalho. 

Estes "Termos de Serviço" e quaisquer acordos separados pelos quais fornecemos "Serviços" serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal.

Para a resolução de qualquer conflito e litígio emergente do presente contrato, a jurisdição dos tribunais da Distrito/Município do Porto é competente, com expressa renúncia a qualquer outro. 

De acordo com a lei portuguesa DL 74/2017, de 21 de junho, caso pretenda apresentar uma reclamação formal, a "Dragon Equation, Lda" tem um livro eletrónico de reclamação disponível no seguinte endereço online: "https://www.livroreclamacoes.pt”.

Você pode revisitar a versão mais atual dos "Termos de serviço" a qualquer momento nesta página.

Nós reservamos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes "Termos de Serviço" publicando atualizações e alterações no nosso site. É sua responsabilidade verificar periodicamente se há alterações no nosso site. O uso ou acesso ao site após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação das mesmas. 

Dúvidas sobre os "Termos do Serviço" devem ser enviadas para:privacy@dragon-equation.pt“.